Lei Legislativa n°36, de dezembro de 2013
Executar serviços de varreduras, retirada de entulhos de calçadas, ruas, avenidas, praças, logradouros públicos; verificar grades e conservação dos logradouros públicos em geral,-varrer, lavar e encerar pisos, limpar paredes, janelas, portas, máquinas, móveis e equipamentos; executar serviço de Limpeza em escadarias, arquibancadas, áreas e pátios: manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas, luminárias, fechaduras e olear móvel; executar serviços de remoção de lixos e detritos das calçadas e vias públicas; lavar e preparar os alimentos para o cozinheiro, auxiliando-o; auxiliar na pesagem e medição dos alimentos;- abrir covas no cemitério, bem como cobri-las com terras, zelar pela manutenção do cemitério municipal, executar os serviços de higienização, coleta do lixo e arrumação da copa e cozinha; auxiliar na distribuição dos alimentos, organização da copa e no controle de frios, gelados e congelados; limpar e lavar pratos, vasilhames, talheres, equipamentos e acessórios de cozinha; limpar salas de refeições, áreas de serviços e conservá-las em boas condições higiénicas; zelar para que o material e equipamentos de sua área de trabalho estejam sempre em perfeitas condições de utilização, no que diz respeito ao funcionamento, higiene e segurança; Efetuar o controle dos géneros alimentícios necessários ao preparo da merenda, recebendo-os, armazenando-os de acordo com as normas e Instruções estabelecidas, para obter melhor aproveitamento e conservação dos mesmos; selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, separando-os, medindo-os de acordo com o cardápio do dia para facilitar a utilização dos mesmos, distribuir as refeições preparadas, entregando-as conforme rotina determinada, para atender aos comensais; registrar número das refeições distribuídas, anotando-as em impressos próprios para possibilitar cálculos estatísticos; elaborar a pesagem e registro das sobras e restos alimentares, utilizando balanças apropriadas e optando os resultados em fichas específicas para permitir a avaliação da aceitação dos alimentos dos comensais, coletar e entregar correspondências Internas e externas; executar serviços externos; controlar a entrada e saída de pessoas da repartição, operar máquinas copiadoras, encadear documentos e grampear apostilas e demais documentos; operar equipamentos audiovisual, desempenhar outras tarefas semelhantes.