Iniciativa apresentada pelo presidente da Casa Dr. Hélio Junior, busca qualificar servidores, parlamentares e aproximar a comunidade das atividades legislativas.

Na primeira sessão do mês de junho, o vereador e presidente da Câmara, Dr. Hélio Junior, apresentou o Projeto de Resolução Nº 001/2026, que institui oficialmente a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Indiara. A propositura tem como objetivo central aproximar o Poder Legislativo da comunidade e aperfeiçoar o seu funcionamento interno, promovendo ações educativas para fortalecer os processos democráticos locais.

A nova estrutura educacional atuará de forma ampla, englobando vereadores, servidores públicos e os mais diversos segmentos da sociedade civil. De acordo com o texto do projeto, a Escola oferecerá suporte conceitual e treinamento técnico voltado tanto para a elaboração de leis quanto para o exercício das atividades administrativas diárias da Casa. Para a população, estão previstos programas de formação, realização de cursos, debates, seminários e projetos específicos de visitação e de formação político-cidadã direcionados a jovens e adultos.

Para garantir o pleno funcionamento da iniciativa, a Escola do Legislativo será subordinada diretamente à Mesa Diretora. A direção da instituição ficará a cargo do Presidente da Câmara Municipal, enquanto a Coordenação Pedagógica e de Projetos será conduzida por um servidor efetivo de carreira, designado pela presidência. A estrutura organizacional contará ainda com um Conselho Geral, formado por membros da Mesa, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, e da assessoria legislativa.

A viabilidade do projeto se apoia fortemente na busca por cooperação institucional. A resolução autoriza a celebração de convênios e parcerias com órgãos públicos de todas as esferas, instituições de ensino privadas, universidades e faculdades. O projeto também prevê a integração da Câmara Municipal ao Programa Interlegis do Senado Federal, ou a programas congêneres, o que permitirá a participação em treinamentos a distância e videoconferências, priorizando o intercâmbio de experiências com baixo impacto financeiro.