Lei Nº 1.138/2026 oficializa Casa de Apoio CAROL como entidade de utilidade pública

Medida é fruto de aprovação na Câmara Municipal a partir de projeto do vereador Dr. Hélio Júnior e visa reconhecer os relevantes serviços prestados pela entidade.
A Prefeitura de Indiara sancionou, no dia 20 de agosto de 2026, a Lei Nº 1.138/2026, que declara oficialmente como de utilidade pública municipal a “Casa de Apoio Rodrigo Oliveira de Loyola – CAROL”. O documento que válida a medida foi assinada pelo prefeito municipal, Marconi Maciel de Melo Matias.
A nova legislação, já em vigor, é originária do Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do vereador Dr. Hélio Júnior, que tramitou e foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Indiara. A aprovação da matéria e sua consequente sanção reforçam o compromisso do Poder Legislativo com as instituições que promovem o cuidado e o bem-estar social da população indiarense.
A Casa de Apoio CAROL, atua como uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter puramente beneficente e de assistência social, o título de utilidade pública tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços oferecidos de forma contínua e inteiramente gratuita aos cidadãos. Entre as atuações de destaque da entidade estão a assistência social, a promoção da segurança alimentar, o apoio psicossocial e o trabalho voltado para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Com a oficialização do título, a entidade consolida sua importância no município, o que pode facilitar futuras parcerias e apoios institucionais. Contudo, para manter os benefícios do reconhecimento.
A Câmara Municipal de Indiara segue trabalhando na criação, debate e aprovação de propostas que beneficiem a sociedade civil organizada, dando respaldo legal para que projetos sérios e fundamentais, como a Casa de Apoio CAROL, continuem transformando a realidade das famílias da nossa cidade.